LUCAS MARTINS ROMAN
Você sabia que é possível conquistar a propriedade de um imóvel por meio da usucapião?
Se você está buscando garantir seus direitos de propriedade de forma segura e legal, está no lugar certo.
A USUCAPIÃO é uma das alternativas para formalização da aquisição da propriedade pelo decurso do tempo. Em outras palavras, é a possibilidade de reconhecimento como proprietário de um imóvel para aquele que tem a posse do mesmo e realiza todos os atos no imóvel como se proprietário fosse.
Por que Usucapião?
- Segurança Jurídica: Ao regularizar sua propriedade por meio da usucapião, você garante segurança jurídica sobre seu imóvel, protegendo seus direitos de propriedade.
- Evite Conflitos: Evite possíveis conflitos futuros sobre a propriedade do imóvel, assegurando seus direitos de forma legal e clara.
- Valorização do Imóvel: Regularizar a propriedade por meio da usucapião pode aumentar o valor de mercado do seu imóvel, tornando-o mais atrativo para investidores e compradores.
A usucapião pode ser tanto judicial como extrajudicial.
Em ambos, é preciso representação por advogado, que deve instruir o pedido com uma série de documentos, incluindo ata notarial, planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado, certidões negativas, justo título ou outros documentos que comprovem a origem, continuidade, natureza e tempo da posse.
FAQ
- A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel ou móvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos determinados requisitos legais.
- Os requisitos variam dependendo do tipo de usucapião, mas geralmente incluem posse mansa e pacífica, tempo de ocupação do imóvel, boa-fé do possuidor e ausência de oposição do proprietário.
- O tempo necessário varia de acordo com o tipo de usucapião e a legislação local. Pode variar de 5 a 15 anos, em geral.
- Os documentos necessários podem incluir certidões de registro do imóvel, comprovantes de posse, documentos pessoais do requerente, entre outros, dependendo do tipo de usucapião e da legislação local.
- Os tipos comuns de usucapião incluem usucapião ordinária, extraordinária, especial urbana e especial rural. Cada tipo tem seus próprios requisitos e condições específicas.
- A usucapião extrajudicial é feita em cartório, sem a necessidade de processo judicial, enquanto a usucapião judicial é realizada por meio de ação judicial perante o juiz.
- Sim, é possível fazer usucapião tanto de terrenos urbanos quanto rurais, desde que atendidos os requisitos legais específicos para cada tipo de usucapião.
- Quando ocorre a usucapião, o antigo proprietário perde o direito sobre o imóvel, que passa a ser do possuidor usucapiente de acordo com a legislação vigente.
- Sim, a usucapião pode ser contestada por terceiros que tenham interesse legítimo no imóvel, como outros herdeiros ou proprietários confrontantes.
- A posse pode ser comprovada por meio de documentos como contas de água, luz, telefone, correspondências no nome do possuidor, testemunhas, entre outros meios de prova admitidos em lei.
- Os custos envolvidos no processo de usucapião podem incluir taxas de cartório, honorários de advogado, custas judiciais, entre outros, dependendo do tipo de usucapião e da legislação local.
- Os honorários podem ser pagos em até 12 (doze) vezes, via mercadopago.
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